Conheça a iniciativa STEP no Portugal 2030, os avisos já abertos e os principais requisitos para empresas que queiram investir em tecnologias críticas.
A União Europeia lançou a iniciativa STEP (Strategic Technologies for Europe Platform) com o objetivo de reforçar a soberania tecnológica europeia e reduzir a dependência de cadeias de valor críticas. Em Portugal, esta estratégia materializa-se através de avisos específicos no Portugal 2030, focados em tecnologias emergentes e setores de elevado valor acrescentado.
O que são Tecnologias Críticas?
Para que uma tecnologia seja enquadrada no programa STEP, deve cumprir um de dois requisitos: introduzir um elemento inovador, emergente e de ponta com elevado potencial económico no mercado interno, ou contribuir para reduzir as dependências estratégicas da União Europeia.
A plataforma STEP foca-se em três domínios principais:
- Tecnologias Digitais e Deep Tech: incluindo inteligência artificial, semicondutores, computação quântica, cibersegurança e robótica.
- Tecnologias Limpas e Eficientes: orientadas para descarbonização, energias renováveis, baterias, hidrogénio e economia circular.
- Biotecnologias: abrangendo biotecnologia industrial e farmacêutica, bioinformática e nanobiotecnologia.
Avisos Abertos: Inovação e I&D
Atualmente, existem quatro avisos publicados, divididos entre a componente de Inovação Produtiva (focada no fabrico) e a componente de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (ID&I) para operações integradas.
1. Inovação Produtiva (Projetos Individuais)
Este apoio visa o fabrico de tecnologias críticas ou o reforço das respetivas cadeias de valor.
Tipologias elegíveis:
- Criação de um novo estabelecimento
- Diversificação da atividade ou da produção
- Alteração fundamental de processos
Nota: o mero aumento da capacidade produtiva não é enquadrável.
O investimento elegível situa-se entre 3 milhões de euros (exceto Algarve) e 25 milhões de euros.
2. Investigação, Desenvolvimento e Inovação (Copromoção)
Esta tipologia destina-se a operações que integrem tanto a componente de I&D (investigação industrial e desenvolvimento experimental) como a componente de inovação produtiva.
A modalidade é em copromoção, entre empresas ou entre empresas e entidades do sistema científico (ENES).
O investimento mínimo é de 5 milhões de euros para a operação total (exceto Algarve), sendo obrigatório que a componente de I&D seja maioritária.
Beneficiários e Regiões Elegíveis
Os apoios STEP estão abertos a empresas de qualquer dimensão, desde micro e PME até grandes empresas.
Quanto à localização geográfica:
- Digital e Biotecnologia: Norte, Centro, Alentejo e Algarve
- Energia: Norte, Centro e Alentejo (Algarve excluído)
- Lisboa: não elegível para estes avisos
Custos Elegíveis e Taxas de Incentivo
Os projetos podem incluir despesas com ativos corpóreos (máquinas e equipamentos), ativos incorpóreos (software, patentes e know-how), e ainda construção ou remodelação de edifícios, dentro dos limites aplicáveis por região.
Nos projetos de ID&I, são também elegíveis custos com recursos humanos afetos à investigação, matérias-primas, consumíveis, componentes e instrumentos necessários aos desenvolvimentos previstos.
As taxas de incentivo variam conforme a dimensão da empresa e a região, podendo atingir 60% ou 70% na componente de inovação produtiva (micro e pequenas empresas em regiões prioritárias) e até 80% na componente de I&D.
Prazos Críticos
O período de candidaturas para estes quatro avisos termina a 30 de abril de 2026.
Para além do mérito técnico e financeiro, o sucesso da candidatura depende do seu racional estratégico: o projeto deve demonstrar claramente como contribui para a soberania tecnológica da Europa e para o desenvolvimento de soluções de ponta.
Diagnóstico STEP
Quer validar rapidamente se o seu projeto pode enquadrar-se nestes avisos? Faça o diagnóstico e obtenha uma orientação inicial.
Aceder ao Diagnóstico STEPEscrito por