O verdadeiro sucesso de um projeto vai além da aprovação. Descubra as 10 boas práticas essenciais para uma execução eficaz dos projetos Portugal 2030.
O verdadeiro sucesso de um projeto de investimento vai além da sua mera aprovação — ele reside numa execução eficaz! A atribuição de apoios é regida por um conjunto de normas e procedimentos que devem ser rigorosamente seguidos.
1. Elaboração de um dossier de projeto eficaz
A criação de um dossier digital do projeto é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a organização de todas as informações relevantes, desde a candidatura até ao encerramento do projeto.
Este dossier deve:
- Compilar todos os documentos técnicos, contabilísticos e financeiros
- Assegurar que estejam sempre atualizados e prontos para auditorias
- Conservar todas as evidências documentais que comprovem o cumprimento das regras
2. Conhecimento das Regras e Obrigações
Para garantir o sucesso do projeto, é fundamental:
- Estudar atentamente os regulamentos, guias de apoio, FAQs e orientações disponíveis no website do programa
- Ler atentamente o Termo de Aceitação
- Ter atenção a todos os prazos definidos
- Comunicar qualquer alteração relevante (mudança de morada, prazos, entre outros)
⚠️ Atenção
Qualquer alteração aos pressupostos de aprovação da candidatura deve ser previamente autorizada. O incumprimento pode levar à redução ou devolução de incentivo.
3. Regras de Publicitação
A divulgação do apoio dos fundos europeus é uma exigência imprescindível em todas as ações do projeto. É fundamental:
- Utilizar os logótipos oficiais do PT2030, da União Europeia e do programa específico
- Aplicar a barra de cofinanciamento em materiais de comunicação, websites, cartazes e vídeos
- Guardar provas visuais (fotografias, capturas de ecrã, hiperligações)
Nota: O incumprimento das regras de publicitação pode levar à diminuição do incentivo.
4. Fontes de Financiamento
É fundamental ter atenção às fontes de financiamento aprovadas em sede de candidatura. A manutenção dessas fontes é essencial para garantir a conformidade e viabilidade financeira dos projetos.
- Qualquer alteração deve ser cuidadosamente considerada
- Apenas fontes de financiamento elegíveis devem ser utilizadas
- Cumprir os requisitos legais mínimos de financiamento próprio
5. Aquisições em Condições de Mercado
Todas as aquisições devem ser realizadas junto de entidades independentes, que não tenham qualquer relação com o beneficiário do projeto.
Recomenda-se:
- Obter pelo menos 3 orçamentos por investimento
- Realizar consultas ao mercado e conservar os comprovativos
- Registar os critérios de seleção dos fornecedores
- Manter arquivados todos os contratos, propostas e orçamentos
6. Prazo de Execução
As despesas afetas ao projeto devem estar rigorosamente alinhadas com o período de elegibilidade estabelecido no contrato:
- Despesas adjudicadas e executadas após a data de submissão da candidatura
- Não realizar despesas após a data de conclusão do projeto
- O projeto deve começar efetivamente nos primeiros 90 dias úteis após a data da decisão final
7. Plano de Investimento e Alterações
É imperativo evitar quaisquer alterações de fundo ou ajustes significativos no projeto, uma vez que essas mudanças podem comprometer os objetivos fundamentais que justificaram a aprovação.
Modificações substanciais podem levar à reavaliação do mérito do projeto e resultar em consequências financeiras adversas.
Todas as alterações relevantes devem ser comunicadas com antecedência.
8. Preparação dos Pedidos de Pagamento
O pedido de pagamento deve ser submetido apenas quando toda a documentação necessária estiver devidamente reunida e organizada.
Na fundamentação, deve apresentar descrição clara de eventuais desvios, incluindo:
- Substituição de Equipamentos: Detalhar qualquer troca de equipamentos necessária
- Alterações ao Calendário: Justificar mudanças no cronograma
- Variações de Preços: Justificar variações nos preços
- Novos Investimentos: Descrever investimentos não previstos inicialmente
9. Objetivos e Resultados
Os projetos são selecionados aleatoriamente para auditoria, podendo ocorrer mais do que uma auditoria em diferentes fases do projeto.
Através de um acompanhamento sistemático e rigoroso, o beneficiário poderá não apenas atingir os seus objetivos, mas também superar as expectativas.
10. Auditoria
Esta é uma fase crítica de todo o processo, onde será realizada uma auditoria abrangente de todas as fases do ciclo do projeto.
⚠️ Importante
Nesta reavaliação, decisões previamente tomadas podem ser reconsideradas. Tanto a elegibilidade quanto a não elegibilidade de despesas poderão ser revertidas com base nas novas análises.
Os trabalhos de acompanhamento revelam-se fundamentais para garantir não apenas o sucesso, mas também a qualidade dos projetos financiados. Um acompanhamento eficaz possibilita a implementação de correções necessárias de forma oportuna e atempada.