O período para apresentação de candidaturas ao SIFIDE II terminou. Descubra os 6 passos essenciais após a submissão e como preparar futuras candidaturas com sucesso.
O período para apresentação de candidaturas ao SIFIDE II, relativo ao ano de 2023, terminou no passado dia 31 de maio. Contudo, a submissão de uma candidatura ao SIFIDE é apenas uma etapa no caminho para o sucesso em incentivos fiscais para a inovação.
Observa-se que as empresas que melhor aproveitam este programa são aquelas que adotam uma abordagem contínua e estratégica na preparação das suas candidaturas, por isso é tão importante estar ciente dos passos seguintes e de como preparar futuras candidaturas.
6 Passos Após a Submissão
1. Confirmação da Receção da Candidatura
Após a submissão, é essencial verificar se a candidatura foi recebida corretamente pela Agência Nacional de Inovação (ANI). A confirmação geralmente é realizada através de um email ou através de um recibo gerado pela plataforma online utilizado para a submissão.
Este recibo serve como prova de submissão e deve ser guardado. De referir que a empresa irá aguardar uns dias até a emissão do comprovativo, mantendo-se o estado da candidatura durante esse período em "verificação de conformidade".
2. Acompanhamento do Processo de Avaliação
Durante o período de avaliação, a ANI pode solicitar informações adicionais ou esclarecimentos sobre a candidatura. É importante estar preparado para responder prontamente a quaisquer solicitações, de forma a agilizar a análise e não atrasar o processo.
3. Reunião com a ANI (se aplicável)
Em alguns casos, a ANI pode agendar reuniões com representantes da empresa para discutir detalhes específicos da candidatura. Estas reuniões podem envolver:
- Discussões técnicas sobre os projetos de I&D
- Apresentação de evidências adicionais de cumprimento dos critérios de elegibilidade
4. Receção da Decisão
Após a avaliação, a ANI emitirá uma decisão sobre a candidatura. A decisão pode ser:
- Aprovação total - Todos os projetos e despesas foram aceites
- Aprovação parcial - Alguns projetos ou despesas foram rejeitados
- Rejeição - A candidatura não cumpriu os critérios de elegibilidade
A comunicação da decisão incluirá uma descrição detalhada dos fundamentos, especialmente se houver áreas que necessitem de melhorias ou ajustes.
5. Ações Pós-Decisão
Se a candidatura for aprovada: a empresa deve seguir as orientações para a obtenção dos benefícios fiscais correspondentes e garantir que os mesmos sejam corretamente aplicados nas declarações fiscais subsequentes.
Em caso de não aprovação: é importante analisar os motivos e considerar possíveis ajustes para futuras candidaturas, nomeadamente:
- Revisão da fundamentação técnica
- Cálculo do crédito fiscal
- Documentação apresentada
De referir que a empresa pode apresentar à ANI alegações que contraponham a análise inicial realizada de forma a tentar reverter a decisão. Caso a decisão seja mantida em sede de alegações, a empresa pode realizar recurso, apresentando novamente os factos que sustentam a elegibilidade da candidatura.
6. Preparar a Próxima Candidatura
Para as empresas cujo exercício fiscal coincide com o ano civil, o prazo para a apresentação de candidaturas decorre, normalmente, até ao dia 31 de maio. Este prazo pode parecer distante, contudo, uma abordagem contínua e sistemática ao longo do ano pode facilitar o processo e aumentar significativamente a qualidade da submissão.
Como Começar a Preparar a Próxima Candidatura SIFIDE?
Manter a documentação atualizada: É essencial documentar as atividades de I&D ao longo do ano. Isto inclui a documentação de projetos, despesas associadas, horas de trabalho dos recursos humanos envolvidos, e quaisquer resultados alcançados.
Envolver todas as partes interessadas: Desde cargos de administração até aos funcionários diretamente envolvidos nos projetos de I&D. A formação e sensibilização destes colaboradores sobre os critérios e requisitos do SIFIDE garantem que todos estão alinhados.
Realizar auditorias internas: Simulações regulares permitem identificar e corrigir eventuais falhas ou inconsistências antes da submissão oficial.
Consultar especialistas: A experiência e o conhecimento técnico de especialistas em incentivos fiscais proporcionam uma visão aprofundada dos requisitos do SIFIDE, ajudando a maximizar os benefícios fiscais obtidos.
💡 Sabia que?
A FI Group disponibiliza uma aplicação que, ao contrário da plataforma da ANI, permite ao longo de todo o ano civil partilhar e organizar informação e documentos. Esta aplicação é totalmente integrável com a plataforma oficial da ANI.
No fundo, a preparação contínua não só simplifica o processo de candidatura, como também fortalece a capacidade de inovação da empresa. O SIFIDE é uma oportunidade valiosa para as empresas que investem em I&D, como catalisador para o crescimento sustentável e a competitividade no mercado.